INFORMAÇÕES GERAIS DA ÁREA DO ESTUDO

Área de Estudo: cidade de Cuiabá, integrante do Aglomerado Urbano Cuiabá – Várzea Grande

População do município: 483.346 habitantes (base: 2000 – IBGE)

Quantidade de linhas de transporte coletivo: 84 linhas

Frota de veículos de transporte coletivo: 333 ônibus municipais e 177 metropolitanos

Passageiros por mês: 4,4 milhões no transporte municipal e 2,5 milhões no transporte metropolitano

Quilometragem mensal: 2,5 milhões de km no transporte municipal e 1,3 milhões de km no transporte metropolitano.

INFORMAÇÕES ESPECIFICAS DOS OBJETOS DE ESTUDOS E PROJETOS

Os estudos realizados levaram à proposição de adequações na rede de transporte do Município. Foram estudadas várias alternativas, as quais consideraram o fato da cidade contar com um sistema estruturado através de terminais de integração. Analisaram-se quatro propostas: (i) apenas o redimensionamento da oferta; (ii) adequação da rede atual sem a implantação de novos terminais; (iii) adequação da rede atual com a implantação de novos terminais; e, (iv) adequação da rede atual com a implantação de novos terminais e integração com o sistema intermunicipal; em todas elas foram consideradas variações com a utilização de microônibus.

A rede final, proposta no Projeto Básico conta com 8 terminais de integração, sendo 3 adicionais aos existentes.

Quanto ao estudo de modelagem da concessão, foram produzidos documentos para duas modalidades de delegação do serviço: (i) permissão e (ii) concessão. A municipalidade optou pela concessão com execução de investimentos públicos e privados em infra-estrutura. Para este modelo, foram produzidos: (i) análises jurídicas e pareceres; (ii) minuta do projeto de lei autorizativa da concessão; (iii) minuta do regulamento de transporte; (iv) minuta do Edital, anexos e Contrato de Concessão; (v) estudo de viabilidade e de modelagem econômico-financeira; (vi) elaboração das especificações técnicas que integraram a concessão (infra-estrutura, frota, garagem, sistemas tecnológicos, serviços de manutenção de infra-estrutura). Foi ainda prestada assistência à montagem do processo licitatório.

A concessão foi definida com um prazo de 5 anos, prorrogável por mais 5 anos, em 4 lotes organizados por regiões geográficas. O valor estimado da concessão foi de R$ 540 milhões. O modelo de julgamento da licitação foi de melhor oferta (valor de outorga) precedido de análise de proposta técnica (metodologia de execução dos serviços). A Concessão foi realizada no ano 2000, com sucesso.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

Foram realizados os seguintes serviços técnicos:

a) Análise das informações disponíveis e de planos urbanísticos e de transporte existentes;

b) Estudo de alternativas de rede de transporte municipal com e sem integração com o serviço de transporte coletivo metropolitano; com ou sem novos terminais de integração;

c) Estudos de carregamento da rede de transporte (simulação de rede com uso de modelos informatizados) e dimensionamento da oferta de transporte: viagens e tipo de veículo;

d) Análise e escolha de alternativa e correspondente detalhamento;

e) Estudo e especificação de serviço do “tipo seletivo”, para atendimento de demanda de turistas (city-tour);

f) Estudo e especificação de programa de implantação e manutenção de pontos de parada, estações de corredores e terminais a serem realizados pelos concessionários.

g) Estudo e especificação dos sistemas tecnológicos de bilhetagem eletrônica e de controle operacional, integrante do objeto da concessão;

h) Estudo de receitas acessórias com a prestação do serviço de transporte, considerados nas análises econômico-financeiras da concessão;

i) Projeto de comunicação visual da frota (padrão de pintura e símbolos internos e externos dos ônibus);

j) Avaliação econômica do serviço de transporte (estudo econômico-financeiro) contemplando a definição da planilha de custos e tarifas e a análise dos investimentos públicos e privados;

k) Definição dos elementos do modelo de gestão pública do transporte necessários à regulamentação do serviço;

l) Preparação do Projeto Básico do Serviço de Transporte Coletivo de Cuiabá e de orientações técnicas a serem incorporadas ao Edital/Contrato;

m) Preparação das minutas do Edital considerando concessão ou permissão do serviço de transporte;

n) Assessoria técnica consultiva à SMTU e à Prefeitura Municipal de Cuiabá em relação aos assuntos relacionados à gestão do transporte público, em especial na condução do processo de licitação do serviço.

PRODUTOS FORNECIDOS:

a) Parecer jurídico sobre a regulamentação atual, situação das delegações em vigor, viabilidade de adoção do modelo de concessão;

b) Minuta de Projeto de Lei definindo o novo marco regulatório, autorizando a concessão e dispondo sobre o modelo institucional;

c) Minuta do Regulamento do Serviço de Transporte que detalhou o novo marco regulatório do transporte coletivo de Cuiabá;

d) Projeto Básico do Serviço de Transporte;

e) Estudo de viabilidade econômico-financeira do sistema de transporte coletivo e da sua concessão, incluindo receitas acessórias, investimentos públicos e privados;

f) Projeto do Sistema de Bilhetagem e de Controle Operacional;

g) Caderno de especificações de encargos e serviços do concessionário de transporte: implantação e manutenção de infra-estrutura; sistemas tecnológicos; frota; infra-estrutura de garagem; serviço especial de transporte de pessoas portadoras de deficiência de locomoção severa.

h) Minuta do Edital de Concorrência para o serviço de transporte em duas versões: permissão e concessão;

i) Minuta do Contrato de Concessão