ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

I. Formação do Banco de Dados, incluindo:

a) Pesquisa de opinião com usuários do sistema de transporte, envolvendo 2.250 entrevista;

b) Processamento das pesquisas, organização de informações e estudo do mercado do serviço de transporte coletivo;

c) Levantamento e organização de informações sobre a execução das atividades de gestão do sistema de tranporte coletivo;

d) Processamento e organização das informações sobre a qualidade e custo do serviço de transporte coletivo municipal;

e) Levantamento e organização das informações sobre as condições institucionais de prestação do serviço de transporte coletivo, envolvendo análises dos termos de permissão e regulamento; e

f) Montagem de Banco de Dados com as informações organizadas para uso em microcomputadores.

II. Diagnóstico do Sistema de Transporte Coletivo Municipal , incluindo:

a) Análise das condições institucionais de concessão do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre;

b) Análise e caracterização da gestão do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre;

c) Análise do regime econômico de exploração do serviço de transporte coletivo no município de Porto Alegre;

d) Análise e caracterização do serviço prestado em Porto Alegre, determinando os principais indicadores de desempenho;

e) Análise da opinião tanto da população usuária como da não usuária sobre o serviço de transporte colertivo prestado em Porto Alegre.

III. Elaboração das Propostas do novo Modelo de Gestão do Sistema de Transportes Coletivos de Porto Alegre, incluindo:

a) Desenvolvimento da proposta do programa de concessão do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre;

b) Regime juridico e econômico de exploração e prestação do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre;

c) Desenvolvimento de minutas de projeto de lei;

d) Desevolvimento de minuta de regulamento da Câmara de Compensação Tarifária e da sua estrutura de funcionamento;

e) Desenvolvimento de minuta de Regulamento de Transporte Coletivo;

IV. Readequação da Área de Gestão de Transportes, incluindo:

a) Definição do papel e das funções do órgão gestor e da empresa pública operadora na gestão, exploração e prestação do serviço de transporte coletivo;

b) Reorganização administrativa das atividades de gestão do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre;

c) Organização e funcionamento da Câmara de Compensação Tarifária;

d) Programa de implantação das ações propostas;